Processo 39702/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 16:47
Autuado em 28/01/2013 16:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1217/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1217/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/03/2017 Acórdão   1217/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ROMEU STENCEL
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 11:12 do Protocolo 982676/14
08/05/2013 10:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1207/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1217/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3785/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1096/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1341/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 15:18 DP  
09/06/2017 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1207/2017 -
09/06/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 5179/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
08/06/2017 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1172/2017 -
05/05/2017 16:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3575/2017 -
27/03/2017 08:52 S2C Acórdão nº 1217/2017 -
27/03/2017 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2017 -
27/03/2017 08:49 GACAC  
23/03/2017 14:07 S2C  
09/03/2017 09:00 GACAC  
17/08/2016 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 290/2017 -
17/08/2016 14:42 SMPjTC Parecer nº 1993/2017 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Pelo registro do ato.
17/08/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8427/2016 -
12/08/2015 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 833/2015 -
06/08/2015 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3699/2015 -
08/04/2015 15:01 DICAP Informação nº 1373/2015 -
02/04/2015 09:33 S2C Certidão de Sessão nº 297/2015 -
19/03/2015 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1504/2015 -
29/10/2014 14:43 DICAP Parecer nº 3273/2015 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DECRETO Nº 7774. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
21/10/2014 13:55 DP  
14/10/2014 10:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4510/2014 -
13/10/2014 15:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3785/2014 -
09/07/2014 14:40 DICAP Parecer nº 15087/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
05/05/2014 16:13 DP  
11/04/2014 16:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1096/2014 -
24/06/2013 13:16 DICAP Parecer nº 4836/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/06/2013 11:48 DP  
24/06/2013 10:59 DICAP  
16/05/2013 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1092/2013 -
03/04/2013 20:19 DP Informação nº 8830/2013 -
03/04/2013 15:07 DIJUR  
15/03/2013 09:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
13/03/2013 18:43 DP Informação nº 4150/2013 -
29/01/2013 15:14 DIJUR Parecer nº 3859/2013 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Ato de concessão sem constar o valor do benefício. Negativa de Registro. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
28/01/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1341/2013 -

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